1) Dados de identificação.

Você está acessando o site www.isdin.com propriedade da ISDIN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (doravante “ISDIN”).

A ISDIN é uma entidade comercial brasileira, com endereço registrado na Av. Nove de Julho 5.617 7º andar, 01407-912 - São Paulo com CGC número 10.817.¹¹⁴⁄₀₀₀₁-82.

O número de contato da ISDIN é +55 11 3018 8700 e o endereço de e-mail de contato é sac.br@isdin.com

2) Aceitação do usuário.

Estes termos de uso (doravante os “Termos”) regem o acesso e o uso do site www.isdin.com (doravante o “Site da Web” ou o “Site”) que a ISDIN disponibilizou aos usuários da internet. Usuário significa qualquer pessoa que acesse, use ou participe nos serviços e atividades do site.

Acesso ao mesmo implica na aceitação incondicional destes Termos.

Por este site, a ISDIN pode oferecer serviços ou ações temporariamente, que serão regidas, onde apropriado, por seus próprios termos específicos (doravante os “Termos Especiais”), que serão informados aos usuários em cada caso individual. Se os termos especiais estabelecidos em cada caso não lidarem com um tema em questão específico, o que está estabelecido nestes termos será aplicável. No caso de uma discrepância entre os mesmos, os Termos Especiais serão aplicáveis.

3) Acesso ao site e senhas.

Em geral, não é requerida a assinatura ou o registro anterior do usuário para acessar e usar o site, independente do que para o uso de determinados serviços ou conteúdos do mesmo, tal assinatura ou registro será necessário.

No caso de ser necessária a assinatura ou o registro para qualquer conteúdo deste site, os dados do usuário obtidos por tal assinatura ou registro serão protegidos por senhas escolhidas pelos próprios usuários.

É de responsabilidade do usuário não divulgar a senha e protegê-la de uso desautorizado por terceiros. O usuário deverá notificar a ISDIN imediatamente sobre qualquer uso desautorizado de sua conta ou de qualquer violação de segurança com relação ao serviço do site, do qual o usuário tome ciência.

A ISDIN tomará as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção de dados pessoais e evitar sua alteração desautorizada, sua perda, processamento e/ou acesso, levando em consideração a tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais os dados estão expostos, segundo o estabelecido pela legislação brasileira sobre a proteção de dados pessoais.

A ISDIN não será responsável junto aos usuários pela revelação de seus dados pessoais a terceiros por motivos não diretamente atribuíveis à ISDIN, nem sobre como terceiros não afiliados à ISDIN usarem tal dados.

Independente do anterior, somente os usuários que sejam profissionais da área de saúde poderão acessar informações referente a medicamentos prescritos no site.

4) UUso correto do site.

A ISDIN poderá disponibilizar aos usuários, quer no próprio site ou em sites satélites pertencentes à ISDIN, áreas interativas como blogs, fóruns e áreas de comunicação entre os usuários registrados para fins educacionais relacionados à saúde, para o compartilhamento de experiências e conhecimento e debate de temas baseado em experiência pessoal individual. Neste aspecto, o seguinte deverá ser sempre seguido:

• A proteção dos dados pessoais de outros a quem se possa fazer referência. O uso do conteúdo e dos serviços do site segundo a Lei, estes Termos, boa prática e a ordem pública.

• Não expressa opiniões políticas ou xenófobas.

• Sempre responder respeitosamente às opiniões e comentários de outros.

• Evitar usar comentários abusivos, difamatórios ou ameaçadores, ou comentários de natureza sexual.

• Não dar declarações falsas, imprecisas ou incorretas ou declarações sobre a ISDIN, seu comitê executivo, seus funcionários, sobre o site ou seu conteúdo.

• Não apresentar textos, materiais, ou as opiniões de outros de forma a que você possa violar os direitos de propriedade intelectual regendo outros.

• Não publicar as imagens de terceiros (quer mais velhos ou mais jovens) sem ter antes recebido seu consentimento e sem cumprir a legislação aplicável.

• Não destruir, alterar, desabilitar ou danificar de qualquer forma os dados, programas, ou documentação eletrônica encontrados no site.

• Não obstruir o acesse de outros usuários pelo consumo em massa de recursos de TI fornecidos pela ISDIN, ou executar ações que danifiquem, interrompam, ou gerem erros em tais sistemas ou serviços.

• Não criar contas de usuários com dados falsos ou em nome de terceiros que não tenham dado seu consentimento expresso.

• Não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou provavelmente causem qualquer tipo de alteração dos sistemas de TI da ISDIN ou de terceiros.

Além disso, a ISDIN se reserva o direito de unilateralmente remover comentários e/ou fotografias hospedadas em qualquer parte do site, quando houver evidência que sugira que esses comentários e/ou fotografias infringem um dispositivo legal, violem os direitos de terceiros, ou sejam usados para fins de propaganda (SPAM), ou quando a ISDIN julgar que seja apropriado.

Qualquer infração repetida ou grave dos Termos descritos, ou infração que possa envolver uma violação da Lei, das morais, da boa fé, da ordem pública ou dos princípios que regem as atividades da IS

5) Publicidade.

Partes do site podem hospedar conteúdo de anunciantes e patrocinadores. Neste caso, os anunciantes e patrocinadores serão os únicos responsáveis por assegurar que o material enviado para inclusão no site cumpra todas as leis que possam ser aplicáveis.

A ISDIN não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que possam estar contidos no conteúdo dos anunciantes e dos patrocinadores. Para enviar uma reclamação com relação ao conteúdo publicitário publicado neste site, por favor, entre em contato com Departamento Jurídico no seguinte endereço eletrônico: consultas@isdin.com

6) Links de terceiros.

Estes Termos se referem exclusivamente ao site e conteúdo da ISDIN, e não são aplicáveis a possíveis links ou sites de terceiros acessíveis pelo site.

O destino destes links não está sob o controle da ISDIN e a ISDIN não é responsável pelo conteúdo de qualquer site conectado, por qualquer link adicional contido em um site de terceiro acessado pelo site da ISDIN, ou por qualquer mudança ou atualização de ditos sites.

Os links são fornecidos somente para fins de informação, para informar ao usuário da existência de outras fontes de informações sobre um tema em especial, e a inclusão de um link de nenhuma maneira representa o endosso da ISDIN ao site vinculado.

7) Propriedade Intelectual e Industrial.

Todo o conteúdo do site, a menos que indicado diferentemente, é de propriedade exclusiva da ISDIN, incluindo, mas não limitado ao design gráfico, código de fonte, logos, textos, imagens gráficas, ilustrações, fotografias e demais elementos que apareçam no site. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas comerciais, ou logos de qualquer tipo contidos no site são protegidos por lei.

A ISDIN não confere ao usuário nenhuma licença ou autorização para uso pessoal com relação a seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou com relação a qualquer outro direito pertencente a seu site e aos serviços oferecidos pelo mesmo.

O usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo conteúdo deste site ou de parte dele, constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da ISDIN ou do proprietário.

8) Limitação de responsabilidade.

8.1. Responsabilidade pelo uso do site.

O usuário compreende e concorda que o acesso ao site requer uma conexão operante com a internet, a qual não é fornecida ou controlada pela ISDIN. Para este efeito, a ISDIN não pode ser considerada responsável por qualquer interferência, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas telefônicas, ou interrupções na conexão do usuário à internet que impeça o usuário de acessar e usar o site.

Adicionalmente, a ISDIN não pode ser responsabilizada por atrasos ou interrupções na operação do sistema eletrônico causado por falhar ou linha telefônica ou sobrecarga da internet, e também por dano causado a terceiros por interferências ilegais fora do controle da ISDIN.

A ISDIN tem o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao site para manutenção, reparo, atualização ou melhoria.

8.2. Responsabilidade pela funcionalidade do site.

ISDIN excluye toda responsabilidad que se pudiera derivar de interferencias, omisiones, interrupciones, virus informáticos, averías telefónicas o desconexiones en el funcionamiento operativo del sistema electrónico.

Asimismo, también se excluye cualquier responsabilidad que pudiera derivarse por retrasos o bloqueos en el funcionamiento operativo de este sistema electrónico causado por deficiencias o sobre carga en las líneas telefónicas o en Internet, así como de daños causados por terceras personas mediante intromisiones ilegitimas fuera del control de ISDIN.

ISDIN está facultada para suspender temporalmente, y sin previo aviso, la accesibilidad al Web con motivo de operaciones de mantenimiento, reparación, actualización o mejora.

8.3. Responsabilidade pelo conteúdo.

Com a exceção de casos extremos estipulados pela lei, a ISDIN não será responsável por qualquer perda ou dano que possa ser causado pelo uso, reprodução, distribuição ou publicação, ou qualquer tipo de atividade realizada em textos e/ou imagens gráficas por direitos de propriedade intelectual pertencendo a terceiros, sem o usuário ter obtido a autorização anterior dos proprietários requerida para seu uso ou uso desejado.

A ISDIN não será responsável por informações enviadas pelo usuário quando o mesmo não estiver ciente de que as informações armazenadas sejam ilegais ou causem dano à propriedade ou aos direitos de um terceiro responsável por compensação. Tão pronto quanto a ISDIN se torne ciente de que esta hospedando dados como os mencionados acima, ela decidirá agir diligentemente para removê-los ou evitar seu acesso.

Em qualquer caso, para enviar uma reclamação referente ao conteúdo publicado em qualquer das seções, por favor, entre em contato com o Departamento Jurídico no seguinte endereço eletrônico: consultas@isdin.com.

9) Modificação dos Termos de uso.

A ISDIN se reserva o direito de alterar ou atualizar os Termos de uso deste site a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário os consulte regularmente. Caso você não concordar com alguma mudança feita a estes Termos você deverá deixar de usar posteriormente o site.

10) Retirada e suspensão do site.

A ISDIN poderá retirar ou suspender, a qualquer momento e sem aviso anterior, a provisão de serviços do site a aqueles usuários que violarem o conteúdo destes Termos.

11) Aplicação do Código da Farmaindústria.

Como um laboratório farmacêutico, a empresa matriz da ISDIN na Espanha é membro da “Asociación Nacional Empresarial de la Industria Farmacéutica” baseada na indústria farmacêutica (doravante “Farmaindústria”); uma associação que compreende a vasta maioria dos laboratórios farmacêuticos inovadores, representando aproximadamente 100% da venda de medicamento prescritos na Espanha.

Como membro da Farmaindústria, o grupo ISDIN está obrigado a cumprir as Diretrizes de Boas Práticas da Indústria Farmacêutica de 2014, que é uma garantia de que o grupo ISDIN, como um laboratório, sempre se comporta de forma ética, profissional e responsável tanto em suas interações com os usuários e também com os profissionais de saúde, com as organizações médicas, e com os pacientes.

12) Protección de datos personales..

12.1. A ISDIN adotará as medidas técnicas e organizações necessárias para garantir a proteção de dados pessoais e evitar sua alteração, perda, processamento e/ou acesso desautorizado, levando em consideração a tecnologia, a natureza dos dados armazenados, e os riscos aos quais os dados estão expostos, segundo o estabelecido pela legislação brasileira sobre a proteção de dados.

12.2. O usuário pode enviar seus dados pessoais à ISDIN pelos diferentes formulários que estão no site para esse objetivo. Esses formulários incluem um texto legal pertencente à proteção de dados pessoais, que atende os requisitos estabelecidos pelas leis brasileiras.

12.3. Por favor, leia o texto legal cuidadosamente antes de fornecer seus dados pessoais.

13) Legislação aplicável e foro competente.

O relacionamento entre a ISDIN e o usuário deverá ser regido pela legislação brasileira atual e qualquer disputa deverá ser enviada às Cortes e Tribunais do país do usuário.

A ISDIN processará qualquer violação destes Termos e qualquer uso inapropriado do site, tomando todas as ações civis e penais aplicáveis conforme disposto na lei.